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Créances sociales

Prescription des créances sociales

Article 2224 du Code Civil modifié par la loi n°2008-561 du 17 juin 2008 (art.1) :

« Les actions personnelles ou mobilières se prescrivent par cinq ans à compter du

jour où le titulaire d’un droit a connu ou aurait dû connaître les faits lui permettant de

l’exercer. »

Antérieurement, la prescription trentenaire s’appliquait.

Le recouvrement est effectué par les organismes ou services qui versent l’allocation.

L’action en recouvrement se prescrit par 5 ans, non pas à compter du décès mais à

compter du moment où la caisse a pu avoir connaissance du décès de l’allocataire à

l’occasion de l’enregistrement d’un écrit ou d’une déclaration mentionnant la date et le

lieu du décès du défunt ainsi que le nom et l’adresse, au moins de l’un des héritiers.

Dettes non déductibles

Outre les dettes qui ne sont pas à la charge personnelle du défunt au jour du décès,

ne sont pas déductibles les dettes énumérées ci-après :

a. Dettes échues depuis plus de trois mois lors de l’ouverture de la succession : elles

sont présumées remboursées, mais la preuve contraire peut être rapportée au

moyen de l’attestation du créancier.

b. Dettes d’origine contractuelle consenties au profit d’héritiers ou de personnes

réputées interposées : pour ces dettes présumées fictives, la preuve contraire n’est

admise que si elles résultent d’un acte authentique ou d’un acte sous seing privé

ayant acquis date certaine avant le décès (une exception à cette règle est prévue

en faveur des héritiers créanciers de salaires différés en agriculture : CGI art. 774).

c. Dettes reconnues par testament.

d. Dettes hypothécaires garanties par une inscription périmée depuis plus de trois

mois à la date du décès. Dans la mesure où elles sont échues, ces dettes sont

présumées remboursées et les débiteurs ne sont pas admis à apporter la preuve

contraire. Si elles ne sont pas échues, elles sont déductibles sur production de

l’attestation du créancier.

e. Dettes prescrites au sens de la loi civile (capital et intérêts) : elles ne sont pas

déductibles, sauf si les héritiers établissent que, la prescription ayant été interrompue,

elle n’est pas acquise.

Dettes soumises à imputation spéciale

Les dettes contractées pour lachat ou dans lintérêt de biens exonérés sont imputées

par priorité sur la valeur de ces biens

Déductions autres que les dettes

Il sagit de sommes qui ne sont ni des dettes ni des charges mais qui peuvent être

déduites de lactif successoral

Rentes et indemnités versées ou dues au défunt en réparation de dommages

corporels liés à un accident ou une maladie art 6 de la Loi de Finances pour 2007

et art 775 bis du CGI

M O D A L I T É S D E R É C U P É R A T I O N D E S A I D E S S O C I A L E S A I D E S À D O M I C I L E C A S F A I D E À LH É B E R G E M E N T P O U R P E R S O N N E S Â G É E S A L L O C A T I O N S U P P L É M E N T A I R E A L L O C A T I O N D E S O L I D A R I T É A U X P E R S O N N E S Â G É E S R S A A L L O C A T I O N A D U L T E S H A N D I C A P É S A L L O C A T I O N P E R S O N N A L I S É E D’A U T O N O M I E P R E S T A T I O N D E C O M P E N S A T I O N E T A L L O C A T I O N C O M P E N S A T R I C E P O U R T I E R C E P E R S O N N E

A I D E P O U R F R A I S D’H É B E R G E M E N T E T D’E N T R E T I E N D E S P E R S O N N E S H A N D I C A P É E S

E N T I T É V E R S E U S E C o n s e i l d é p a r t e m e n t a l C o n s e i l d é p a r t e m e n t a l C a i s s e s d e s r e t r a i t e s N O N r é c u p é r a b l e a r t. L. 2 6 2-4 9 C A S F C A F o u M S A C o n s e i l d é p a r t e m e n t a l C o n s e i l d é p a r t e m e n t a l C o n s e i l d é p a r t e m e n t a l B É N É F I C I A I R E S P e r s o n n e s â g é e s6 5 a n s o u 6 0 a n s s i i n a p t e s a u t r a v a i lP e r s o n n e s â g é e s d é p e n d a n t e s 6 5 a n s o u 6 0 a n s s i i n a p t e s a u t r a v a i l)P e r s o n n e s â g é e s (6 5 a n s o u 6 0 a n s s i i n a p t e s a u t r a v a i l)i n v a l i d e s R É C U P É R A B L E O U I O U I O U I N O N r é c u p é r a b l e N O N r é c u p é r a b l e a r t. L. 2 3 2-1 9 C A S F N O N r é c u p é r a b l e a r t. L. 2 4 5-7 C A S F e t d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a l o i d u 1 1 f é v r i e r 2 0 0 5 (a r t. 9 5.I)O U I P E R S O N N E S S U R L E S P A R T S D E S Q U E L L E S I L Y A R É C U P É R A T I O N H é r i t i e r s d o n a t a i r e s l é g a t a i r e s u n i v e r s e l s à t i t r e u n i v e r s e l e t b é n é fi c i a i r e s d e c o n t r a t da s s u r a n c ev i e

H é r i t i e r s, d o n a t a i r e s, l é g a t a i r e s u n i v e r s e l s, à t i t r e u n i v e r s e l e t b é n é fi c i a i r e s d e c o n t r a t da s s u r a n c e-v i e H é r i t i e r s, d o n a t a i r e s, l é g a t a i r e s u n i v e r s e l s, à t i t r e u n i v e r s e l e t b é n é fi c i a i r e s d e c o n t r a t d’a s s u r a n c e-v i e(a r t. D. 8 1 5-6 C S S)

H é r i t i e r s P E R S O N N E S E X O N É R É E S A u c u n e A u c u ne A u c u n e, m a i s r e p o r t p o s s i b l e d e l a r é c u p é r a t i o n s u r l e s s u c c e s s i o n s d u c o n j o i n t e t d e s h é r i t i e r s q u i s e s o n t c h a r g é s d u d é f u n t(a r t. D. 8 1 5-7 C S S)D e s c e n d a n t s, c o n j o i n t s, a s c e n d a n t s o u p e r s o n n e a y a n t a s s u m é l a c h a r g e d u d é f u n t h a n d i c a p é. Y c o m p r i s d o n a t a i r e, l é g a t a i r e o u b é n é fi c i a i r e d’u n c o n t r a t d’a s s u r a n c e v i e (a r t. L.3 4 4-5 a l. 2 C A S F)A C T I F N E T S U C C E S S O R A L R É C U P É R A T I O N 4 6 0 0 00 0 a r t R1 3 21 2 C A S F0,0 0 €a r t L 1 3 2-8 C A S F)3 9 0 0 0,0 0 €(a r t. D. 8 1 5-4 C S S)0,0 0€(a r t. L. 3 4 4-5 C A S F)